Política de Privacidade

Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do Website da SFOX Telecom Corp, adiante denominadas em conjunto de SFOX Telecom.

1. Ao registrar-se neste Website (página Internet da SFOX Telecom), o usuário fornecerá informações pessoais que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail (endereço de correspondência eletrônica) e outros. Quaisquer informações que os usuários forneçam serão coletadas e guardadas de acordo com as melhores práticas de segurança e confidencialidade de mercado.

2. A SFOX Telecom não cederá, venderá ou alugará as informações pessoais fornecidas pelo usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário.

3. A SFOX Telecom reserva-se o direito de utilizar as informações pessoais para ações de marketing direto da SFOX Telecom, bem como de utilizar as informações consideradas de caráter genérico (sexo, idade, profissão, naturalidade etc.) com o objetivo de gerar estatísticas ou de melhorar a comunicação com os clientes e usuários do seu Website.

4. A SFOX Telecom somente divulgará as informações do usuário quando expressamente autorizada por ele próprio, ou por ordem judicial, ou por força de lei.

5. O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da SFOX Telecom, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito a privacidade, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.

6. O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais através dos diversos canais disponíveis na SFOX Telecom.

7. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do Website da SFOX Telecom são protegidos pelos direitos autorais, sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer forma de utilização diversa da finalidade a que se destina, comercial ou não, das informações, dados e imagens nele divulgados, sem autorização da SFOX Telecom.

8. A SFOX Telecom não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, mau uso, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet.

9. A SFOX Telecom não se responsabilizará pelo envio de mensagens de texto para aparelhos celulares dos clientes originadas no Website da SFOX Telecom, tendo em vista tratar-se de canal livre para contato com os clientes. A SFOX Telecom toma medidas de segurança e precaução para evitar o envio indiscriminado de mensagens de texto aos clientes.

10. A SFOX Telecom não se responsabilizará pelo envio de e-mails falsos (hoaxes) com promessas, ofertas e formulários enviados por terceiros em seu nome. Todas as comunicações da SFOX Telecom serão feitas com links (atalhos) para o Website da SFOX Telecom.

11. Tentativas de invasão aos Websites da SFOX Telecom serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, furto/roubo ou qualquer outra tipificação prevista no Código Penal Brasileiro.

12. A SFOX Telecom poderá alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do Website. Por essa razão, recomenda consulta periódica a este documento.

13. Para conhecer mais sobre os termos e condições de uso deste Website, dos produtos e serviços da SFOX Telecom consulte a Política de Uso Aceitável.

Política de Uso Aceitável – PUA
Ao utilizar a infra-estrutura, produtos e serviços da SFOX Telecom Corp, adiante denominadas em conjunto como SFOX Telecom, todos clientes e usuários, estarão sujeitos a esta Política de Uso Aceitável (PUA).

É proibida qualquer ação ou atividade que possa prejudicar a rede, sistemas e equipamentos da SFOX Telecom, de seus clientes e usuários, e de outras entidades conectadas através da Internet e outros meios, bem como violar leis, regulamentações, normas, usos e costumes determinados pela Comunidade Internet.

A utilização dos endereços IP (Internet Protocol) pertencentes aos blocos da SFOX Telecom e alocados de forma dinâmica ou estática por ela para seus clientes em qualquer serviço com conectividade Internet, são de total responsabilidade dos respectivos clientes que os receberam.

A SFOX Telecom utiliza como referência o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br – http://www.cgi.br/) e o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br – http://www.cert.br/) como órgãos regulamentadores. De forma não exaustiva, alguns pontos são exibidos a seguir:

1. Conteúdo
A SFOX Telecom não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das informações originadas, armazenadas, ou mesmo transmitidas através de sua infra-estrutura de rede. Seus clientes são responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e com esta PUA.

Por não controlar o conteúdo gerado pelos seus clientes, a SFOX Telecom não se responsabiliza por ele. A SFOX Telecom só pode ser responsabilizada por seu próprio conteúdo.

2. Restrições
São proibidas as atividades contrárias ao uso adequado dos recursos disponibilizados e que possam ser caracterizadas como violações à segurança que possam incorrer em responsabilidade criminal ou civil. De forma não exaustiva, fica proibido:

Capturar, utilizar ou adulterar contas de outros clientes e usuários.

Invadir ou atacar qualquer rede privativa ou Internet ou contribuir para tal.

Utilizar ou obter acesso não autorizado a dados, sistemas ou redes.

Fraudar serviços da SFOX Telecom, abusando do nível de privilégio ou acesso contratado ou utilizando serviços não permitidos e não contratados.

Tentar interferir em um serviço ou sistema, sobrecarregá-lo ou, ainda, ingressar em ataques de negação de serviços.

Criar condições para que códigos maliciosos sejam criados e distribuídos.

Capturar tráfego de qualquer rede e alterar qualquer informação no cabeçalho ou área de dados dos pacotes capturados.

Utilizar proxys ou relays abertos de modo a dificultar a identificação da real origem ou de camuflar o referido acesso.

Utilizar qualquer acesso à Internet, hosting de Website, e-mail e outros aplicativos, para criar, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer material que seja ilegal ou esteja em violação com qualquer regulamentação aplicável, ou que comprometa a imagem da SFOX Telecom.

Hospedar qualquer Website clonado ou código malicioso, acessado através de ataques do tipo Phishing SCAM ou outros.

Comunicações proibidas por esta PUA incluem, mas não estão limitadas a: materiais que infringem copyright, marca registrada, segredo comercial; material que viole leis, normas ou regulamentações referentes a obscenidade, indecência, ou pornografia infantil; material que seja acusatório ou difamatório; material que constitua uma ameaça ilegal; e material que viole quaisquer leis e regulamentações aplicáveis de controle de importação e exportação.

Utilizar o sistema de e-mail, SMS (Short Message Service), MMS (Multimedia Message Service) e outros sistemas de comunicação eletrônica para o envio de e-mail não solicitado em massa como SPAM, Phishing SCAM e Hoaxes, para qualquer destino que não o tenha autorizado.

Enviar e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica com conteúdo obsceno, com assédio, acusatório, difamatório, ameaçador, abusivo ou com propósitos maléficos a pessoas que não tenham consentido.

3. Uso do Website SFOX Telecom
A SFOX Telecom envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste Website sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a SFOX Telecom, bem como seus diretores ou funcionários (associados) se responsabilizarão por eventuais erros, imprecisões ou omissões nas informações, instrumentos e materiais contidos neste Website. Assim como falhas de equipamento ou de aplicação, uso indevido, processamento ou decisão que o usuário possa dar às mencionadas informações, instrumentos e materiais.

As informações aqui contidas poderão ser utilizadas para fins meramente informativos, não sendo permitida a sua utilização para fins comerciais.

Este Website poderá conter links diretos para outros Websites na Internet, fora do domínio da SFOX Telecom, e que, portanto, são de responsabilidade dos seus criadores e mantenedores. A SFOX Telecom se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações, produtos e serviços desses Websites externos.

Os direitos de autor ou propriedade intelectual sobre informações, logotipos, desenhos, materiais ou qualquer item de identidade visual contidos neste Website pertencem à SFOX Telecom ou a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso, e não devem ser utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da SFOX Telecom, exceto onde explicitamente mencionado em contrário.

A SFOX Telecom poderá, a qualquer momento, alterar, incluir ou excluir informações, instrumentos ou materiais contidos neste Website, sem prévia notificação aos usuários.

4. Privacidade do usuário
A SFOX Telecom respeita a privacidade de seus clientes e usuários, mantendo as informações coletadas sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade. Quaisquer informações que forem passadas à SFOX Telecom pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade que pode ser acessada em http://www.sfox.com.br/

5. Notificação e tratamento de incidentes
Qualquer incidente detectado deve ser notificado, por e-mail, para sac@sfox.com.br. Este canal dará o devido tratamento a todos os incidentes de segurança, desde que estes contenham todas as informações necessárias ao seu tratamento, que incluem: data, horário e zona de tempo da ocorrência do evento de forma sincronizada; registros de logs que comprovem o evento; e breve descrição do ocorrido.
A SFOX Telecom reserva-se no direito de bloquear, de forma preventiva, certos protocolos que estejam relacionados a atividades maliciosas na Internet.
A SFOX Telecom poderá aplicar filtros de tráfego com destino a endereços IP de seus clientes em casos de ataques de negação de serviços que possam comprometer a infra-estrutura lógica de rede da SFOX Telecom e assim afetar outros clientes e a própria SFOX Telecom.

6. Adesão
Ao contratar produtos e serviços e ao navegar ou efetuar consulta pública a este Website ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os termos desta PUA.
Os termos da PUA, acima descritos, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, razão pela qual recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.

7. Penalidades
Caso violações a esta PUA ocorram, a SFOX Telecom reserva-se no direito de encerrar (integralmente ou em parte) os serviços, ou tomar providências para interromper as violações a esta PUA ocasionadas pelo cliente ou usuário, conforme apropriado, sem aviso prévio.
De acordo com a gravidade ou a recorrência de determinados eventos de segurança, a SFOX Telecom poderá aplicar, de forma progressiva mas não excludente, uma ou mais das seguintes medidas dentre outras:
1. Notificações formais, por correio eletrônico (e-mail) ou por documento judicial, dependendo do caso.
2. Suspensão temporária de prestação do serviço contratado, sem interrupção de pagamento do mesmo por parte do cliente.
3. Desativação total dos serviços prestados e cancelamento do contrato de prestação de serviços. Nesse caso o cliente deverá arcar com o pagamento da multa pela rescisão contratual.

Glossário

Internet: é um conglomerado de redes em escala mundial de milhões de computadores interligados que permite o acesso a informações e todo tipo de transferência de dados.

IP (Internet Protocol): é o protocolo sob o qual assenta a infra-estrutura da Internet.

Endereço IP: é um modelo de endereçamento utilizado pelo protocolo IP.

Proxys: servidores que atuam como elos intermediários entre um cliente e um servidor.

Relay: repasse de informações, pode ser relay de e-mail, de conexões…

Hosting de Website: é a hospedagem de um site na Internet; é feito através de um servidor web.

E-mail: E-mail, correio-e, ou correio eletrônico, ou ainda email é um método que permite compor, enviar e receber mensagens através de sistemas eletrônicos de comunicação.

Website clonado: é um site web copiado e hospedado em lugar diferente do dono do site. É um site falsificado.

Phishing SCAM: são e-mails fraudulentos que chegam às caixas postais dos usuários convidando-os a recadastrarem contas em bancos ou inserir números de cartões de crédito em websites clonados.

Copyright: direito autoral.

SMS (Short Message Service): Mensagem de texto que pode ser trocada entre aparelhos celulares.

MMS (Multimedia Message Service): mensagem que contém imagens, sons e vídeos que pode ser trocada entre celulares.

SPAM: é uma mensagem eletrônica não solicitada enviada em massa a um grande número de usuários.

Hoax: é um boato eletrônico, criado para estabelecer o pânico entre os usuários da Internet.

Logs: informação que registra os eventos de um determinado sistema.